20 de Junho de 2022

1.ASPECTOS GERAIS

i. A SANDRIINE visa a venda online de velas e acessórios e pertence

ii. As condições abaixo descritas regulam a relação entre a SANDRIINE e pessoa ou entidade que adquire os produtos e/ou serviços prestados pela SANDRIINE.

iii. A compra de artigos ou serviços fornecidos pela SANDRIINE obriga e pressupõe a leitura, conhecimento e aceitação dos termos e condições gerais pelo Cliente, bem como das condições específicas, se existirem.

iv. A SANDRIINE reserva o direito, a seu exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em sandriine.com. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente quanto a alterações.

v. As condições gerais aqui descritas podem ser revogadas ou alteradas por condições especificas, devidamente comunicadas ao Cliente, e que no caso de serem mais restritivas se sobrepõem às condições gerais. vi. Ao aceder a sandriine.com o utilizador concorda em respeitar e cumprir com os presentes termos e condições. Na eventualidade de não pretender ficar vinculado aos presentes termos e condições dever-se-á abster de utilizar a sandriine.com e de efetuar qualquer compra através do website.

i. O preço de venda de cada produto é determinado pela SANDRIINE e pode ser livremente alterado em qualquer momento; as alterações no preço de venda do produto não afetam a encomenda cuja receção e aceitação já tenha sido confirmada ao Cliente.

ii. Todos os preços dos produtos e serviços são fornecidos incluindo o IVA aplicável à altura da realização da encomenda. Na eventualidade de a taxa de IVA se alterar antes da conclusão da compra, ou antes do envio dos bens, o cliente ficará obrigado, tendo em conta o método de pagamento selecionado, a resolver qualquer pagamento insuficiente quanto ao preço de compra, ou o vendedor deverá enviar imediatamente ao cliente um e-mail a pedir ao cliente que comunique se o vendedor consegue pagar qualquer pagamento adicional relativo ao preço de compra ao cliente.

iii. Ao preço de venda indicado acrescem, quando devidas, as despesas de entrega do produto.

iv. Os preços de venda dos produtos são os apresentados, salvo se tiver ocorrido um erro na sua indicação detetado pela SANDRIINE até à entrega daqueles ao Cliente. Neste caso, o Cliente é imediatamente contactado através de e-mail enviado para o endereço de correio eletrónico por si disponibilizado. O Cliente pode optar por manter a sua encomenda ao preço correto ou cancelar a mesma.

v. Todos os preços dos bens, incluindo preços com desconto, são válidos até aviso em contrário ou até que terminem os stocks.

i. A sandriine.com disponibiliza ao Cliente os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express), transferência bancária, PayPal e MB WAY.

ii. Será igualmente aceite o pagamento através de referência Multibanco fornecida para o efeito. Este meio de pagamento apenas está disponível para operações de pagamento realizadas em Portugal.

i. As opções de entrega das encomendas e os respetivos prazos de entrega serão disponibilizadas durante o processo de compra dos produtos e antes da realização do respetivo pagamento.

ii. As opções disponíveis podem variar de acordo com a geografia pretendida para a entrega dos produtos.

iii. Não serão cobrados custo de envio para Portugal Continental para encomendas de valor acima de 50€. O valor da compra considerado para a expedição grátis é o valor dos produtos incluindo todos os descontos sobre produtos ou descontos promocionais, e excluindo portes e taxas de envio. O custo de cada envio é calculado para cada encomenda, e depende do número de produtos, do destino e da urgência do envio. Ao finalizar a compra receberá as diferentes opções disponíveis

iv. Os prazos de entrega devem ser considerados como meramente indicativos, sem prejuízo de a SANDRIINE realizar todos os esforços para garantir o cumprimento dos mesmos. Estas estimativas apenas são consideradas válidas quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (moradas incorretas ou contratempos de força maior, tais como greves, perdas de ligação, etc.).

v. Na eventualidade de não ser possível entregar os produtos encomendados por facto imputável ao Cliente, será efetuado o reembolso do valor do(s) produto(s), exceto os custos de entrega, quando aplicáveis. Caso o Cliente pretenda novo envio, fica a encargo do Cliente os custos associados à nova entrega.

vi. Após a confirmação de pagamento, o tempo de expedição pode variar de 1 a 3 dias úteis em períodos normais. Em dias de grandes promoções (ex: Cyber Monday, Black Friday) ou épocas festivas este tempo poderá ser alargado. Por favor, tenha em conta que todas as encomendas realizadas após as 13h não contam como tempo de expedição o próprio dia, mas sim o dia útil seguinte.

vii. A SANDRIINE não se responsabiliza pela colocação da morada errada por parte do cliente na altura da encomenda.

viii. Se o envio para a morada errada (colocada pelo cliente) tenha sido realizado através de uma campanha de freeshipping (envio portes grátis) e/ou o cliente não levantar a encomenda num ponto de recolha (exemplo: depois falha de entrega) iremos proceder à cobrança dos valores dos portes.

ix. Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.

i. No caso de a sua encomenda ser extraviada, a SANDRIINE reembolsa a totalidade em vale ou faz um segundo envio sem qualquer custo adicional. A encomenda só é considerada extraviada após confirmação por parte da empresa transportadora.

ii. Garantimos o nosso melhor esforço para resolver todos os problemas da melhor forma possível e com o menor transtorno e com toda a qualidade para os nossos clientes.

i. Pedimos desculpas caso tenha recebido o item danificado. Não é comum e queremos resolver a sua questão o mais rápido possível. Embora tenhamos diversos cuidados no embalamento das encomendas para evitar danos durante o transporte, é possível que ocorram problemas.

ii. Por isso pedimos e consideramos muito importante que o cliente verifique a sua encomenda assim que a receber, e sempre antes de utilizar os produtos, desta forma, qualquer incidente deve ser imediatamente reportado para que o possamos investigar. Pedimos aos clientes que indiquem o número da encomenda, forneçam detalhes da falha e anexem à mensagem imagens da embalagem e/ou do produto para que possamos mais rápida e facilmente avaliar a situação. Todas as encomendas são fotografadas e pesadas antes de serem expedidas e assim podemos comparar e atuar junto da transportadora.

iii. Só deverá aceitar a sua encomenda se a embalagem não mostrar qualquer sinal de violação. Caso suspeite da integridade da sua encomenda deverá recusar a entrega. Desta forma a encomenda será devolvida às nossas instalações e a nossa equipa vai analisar o ocorrido e entrar em contacto consigo.

iv. Se tiver algum problema com a receção da sua encomenda não hesite em nos contactar através dos nossos contactos.

v. Faremos o nosso melhor para resolver a questão com rapidez e facilidade. Cada situação será analisada individualmente e resolvida da melhor forma possível sendo que podemos fazer o reembolso total ou parcial, oferecer um desconto numa compra futura ou fazer o reenvio da encomenda.

i. Os bens devem ser considerados como defeituosos, em particular, quando não tiverem as propriedades presentes ou normais, não servirem os propósitos, não cumprirem os requisitos estatutários ou não tiverem sido entregues na quantidade acordada. Note que uma sensibilidade aumentada ou uma reação alérgica aos bens entregues não pode, por si só, ser tida como um defeito nos bens.

ii. Não são considerados defeitos quaisquer deteriorações ocorridas no produto após a entrega do mesmo, bem como características naturais e previsíveis inerentes aos materiais usados. Nomeadamente, pequenas bolhas ou manchas nas velas por ser uma característica comum da cera de soja.

iii. Pequenas variações de cor relativamente às fotografias dos produtos também não são consideradas defeito por resultarem do monitor utilizado e do efeito da luz. Uma possível diferença será sempre subtil.

iv. Desvios de medição até 1,5CM nas medidas são toleradas por se tratar de uma medição manual. No que refere ao peso, é tolerado um desvio de 5%.  Ambos os casos não são considerados desvios.

v. As falhas de desempenho de presentes e outras ofertas que fornecemos além do âmbito da sua encomenda não constituem um defeito.

vi. O Cliente beneficia de uma garantia contra defeitos do produto adquirido. Seremos responsáveis por defeitos nos bens se os mesmos forem manifestados dentro de 30 dias após a entrega dos bens, se aplicável.

vii. Caso o Cliente entenda que o Produto adquirido é defeituoso, que foi enviado um produto incorretamente, ou verificar a falta de um produto, deve informar a SANDRIINE através dos nossos contactos.

viii. Confirmando-se a existência de defeito no Produto, iremos suportar os custos associados à devolução dos bens. No caso de defeito, o Cliente poderá optar pela substituição do Produto ou pelo reembolso do pagamento por si efetuados. No caso do envio de um produto errado ou da ausência de um produto, iremos proceder ao envio do encomendado pelo Cliente.

i. A encomenda de um produto pode ser cancelada pela SANDRIINE numa das seguintes situações: a) Indisponibilidade do Produto; b) Não pagamento pelo Cliente da encomenda realizada; c) Preço completamente errado devido a erro (manual ou informático)

i. O Cliente tem o direito de cancelar e/ou proceder à devolução da encomenda sem qualquer necessidade de motivo ou justificação no prazo de 15 dias a contar do dia seguinte ao dia em que procede ao pagamento da encomenda, exceto os produtos que foram personalizados ou fabricados de acordo com as suas exigências (por exemplo, uma gravação na embalagem e velas com mensagens personalizadas).

ii. Para ativar esta garantia, basta contactar-nos para serem ativos os procedimentos para a devolução ou cancelamento.

iii. Sempre que a devolução não resultar de uma falha da SANDRIINE, as despesas de devolução ficam a cargo do cliente.

iv. Para que a devolução ou troca seja aceite, é essencial que respeite as seguintes regras:

a. Aguarde o nosso e-mail com os dados da devolução, conserve o(s) produto(s) nas mesmas condições recebidas para poderes devolvê-lo e preserve a fatura

b. Siga rigorosamente as nossas indicações

c. O produto tem que estar nas condições com que foi recebido. Nomeadamente, sem uso, na sua embalagem original e com etiquetas de proteção (caso existam)

d. Deverá ser garantido que juntamente com o produto seguem todos os componentes anexos: amostras, brindes, entre outros, respeitando as condições originais de envio

v. Após receção do(s) produto(s), a SANDRIINE irá analisar os mesmos em até 5 dias úteis. Caso tenhas respeitado todos os pontos anteriores, devolveremos o valor da encomenda no prazo máximo de 10 dias após a nossa análise. Para o reembolsos, são utilizados os métodos de pagamento que o Cliente utilizou para pagar o preço de compra, a menos que seja acordado algo em contrário.

i. Os dados pessoais do Cliente que sejam recolhidos pela sandriine.com serão tratados no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável.

i. Imagens, Fotografias e Vídeos

a. As imagens, fotografias ou vídeos utilizados no website da SABRIINE são da autoria da equipa da SABRIINE, de terceiros ou de utilização livre.

b. A utilização, reprodução e/ou divulgação das imagens, fotografias e vídeos, contidos no website da SABRIINE, da autoria da equipa da SABRIINE ou de terceiros, sem autorização prévia é expressamente proibida.

c. As imagens, fotografias ou vídeos de terceiros terão sempre a autoria indicada e a sua utilização pela SABRIINE terá sempre autorização prévia do autor.

ii. Web design

a. A reprodução total ou parcial do website é proibida. Com exceção das páginas de blog e serviços deste website, cujos artigos e/ou atividades podem ser partilhados enquanto artigos/atividades da SABRIINE, e cuja informação pode ser utilizada e modificada com total responsabilidade do utilizador. No entanto, a sua transcrição na íntegra é expressamente proibida.

b. Todo o conteúdo do website e redes sociais da SABRIINE (textos, fotografias e informação) está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, nos termos gerais do direito e pela legislação nacional e internacional de Proteção da Propriedade Intelectual. Pelo que não é permitido exibir, reproduzir, modificar ou transmitir os conteúdos do website de forma alguma, seja com o propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da SABRIINE.

c. Estão proibidas quaisquer atividades para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser lesivos para a imagem da SABRIINE.

iii. Garantias e Renúncia de Responsabilidade

a. A SABRIINE declina qualquer responsabilidade por danos que possam surgir na sequência da utilização deste website ou de quaisquer outros websites a ele ligados. A forma como o utilizador utiliza este website e os conteúdos nele presentes é exclusivamente da sua responsabilidade.

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d. Apesar da SABRIINE se empenhar na segurança do seu website e colocar em prática medidas de proteção, não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos, causados por vírus que possam afetar o seu computador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste website. A SABRIINE não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no website estejam livres de vírus ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais. A realização de downloads de conteúdos a partir deste website é exclusivamente da responsabilidade do utilizador.

e. O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo possa constituir conduta que viole alguma lei. É proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

f. O usuário declara renunciar expressamente à apresentação de qualquer reclamação ou queixa de qualquer natureza contra a SABRIINE e seus responsáveis, colaboradores, fornecedores e programadores, que possa resultar do uso ou acesso a este website.

iv. Opiniões, comentários e outras submissões

a. Se um cliente ou um utilizador de sandriine.com enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), o cliente ou o utilizador concorda que a SANDRIINE pode, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que o Cliente nos encaminhe. A SANDRIINE não tem e não terá nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) para responder a quaisquer comentários.

b. O cliente ou o utilizador de sandriine.com também concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O Cliente ou o utilizador de sandriine.com é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos nenhuma responsabilidade e não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.

i. A SANDRIINE poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre as suas encomendas e pedidos de prestação de serviços. Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento. Ao consentires, vais receber comunicações de marketing através de e-mail e SMS. A SANDRIINE poderá ainda partilhar os seus dados com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais.

ii. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de comunicação pode ser revogado em qualquer altura.

i. Fornecemos aos nossos clientes vários descontos e presentes e outros vouchers. A utilização dos mesmos é regida por regras em relação às quais devemos informar ao cliente em cada caso individual. Exceto indicação em contrário, cada desconto ou voucher de oferta só pode ser utilizado uma vez e só pode ser utilizado um voucher do mesmo tipo por compra. Exceto indicação em contrário, os descontos não são acumuláveis. Na eventualidade de o valor de um voucher de oferta ser superior ao valor de toda a compra, a diferença não é transferida para um novo voucher e o montante não utilizado não será reembolsado.

ii. Ao enviar a encomenda, concorda com o envio de documento fiscal em forma eletrónica. O documento fiscal será enviado eletronicamente, no e-mail relativo à expedição da encomenda. No entanto, se deseja enviar o documento fiscal em papel, deixe-nos uma mensagem e ser-lhe-á enviado em conjunto com a mercadoria.

iii. Com base na compra realizada, pode receber um questionário de avaliação de terceiros. Pode partilhar a sua experiência com a compra e os bens com outros. Ficaremos muito felizes se optar por responder ao questionário.

iv. De acordo com a Lei de Registo de Vendas, o vendedor é obrigado a emitir um recibo ao cliente. O vendedor é também obrigado a registar a venda online na autoridade tributária, na eventualidade de uma falha técnica num prazo não superior a 48 horas.

v. A entidade de procedimentos extrajudiciais na eventualidade de uma disputa ou a entidade para lidar com reclamações de clientes é a entidade reguladora do Estado Português: https://www.cniacc.pt/pt/

i. Os casos omissos são resolvidos pela SANDRIINE e, se necessário, em conjunto com o parceiro envolvido.

ii. Os casos que derem origem a uma interpretação duvidosa destas condições serão resolvidos pela SANDRIINE.

iii. O Cliente sempre que considere justificável poderá apresentar uma reclamação referente aos serviços prestados pela SANDRIINE. A reclamação deverá ser feita por escrito.

iv. A SANDRIINE disponibiliza o livro de reclamações em formato físico e online (disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/reclamacao)